Processo 278146/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 09:04
Autuado em 02/04/2014 09:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2616/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2616/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2616/ 2017 Regular com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual TITO MARIA DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado TIAGO FELIPE REIS FEITOSA LIMA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2018 21:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187307/18
28/02/2018 11:32 do Protocolo 119182/18
18/06/2015 10:12 do Protocolo 486273/15
12/05/2015 19:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395448/15
07/04/2015 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 295419/15
23/03/2015 09:46 AR do ofício OCN - 226/15 - DP
05/08/2014 15:50 do Protocolo 718960/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   226/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 927/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 305/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2334/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2616/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
14/07/2015 1160 Despacho Processual Diverso nº 1171/2015
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 856/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 61/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6588/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2018 16:36 DP  
20/06/2018 16:47 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 35/2018 -
11/05/2018 10:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 927/2018 -
10/05/2018 18:34 SMPjTC  
11/04/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 163/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Cumprimento de decisão. Registros contábeis baixados. Baixa de responsabilidade. Encerramento do processo.
11/04/2018 11:52 SMPJTC  
11/04/2018 11:51 PGC  
11/04/2018 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 832/2018 -
23/03/2018 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 500/2018 -
08/03/2018 10:24 DP  
01/03/2018 13:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 305/2018 -
18/12/2017 18:01 DP Informação nº 15750/2017 -
18/12/2017 18:01 DP Informação nº 2165/2018 -
23/11/2017 17:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2334/2017 -
20/07/2017 15:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 960/2017 -
20/07/2017 15:19 COEX Informação nº 4519/2017 -
20/07/2017 15:19 COEX Informação nº 4520/2017 -
26/06/2017 14:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1522/2017 -
20/06/2017 14:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2149/2017 -
09/06/2017 10:49 S2C Acórdão nº 2616/2017 -
13/02/2017 16:44 GCAML  
04/08/2016 12:39 SMPjTC Parecer nº 10160/2016 - Irregularidade Prestação de Contas anual. Poder Legislativo de Tunas do Paraná. Exercício de 2013. Descumprimento ao Prejulgado n° 06 desta Corte. Divergência em saldo bancário. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas, com sanções. Parecer Ministerial c
10/07/2015 16:38 COFIM Instrução nº 4063/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2015 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1171/2015 -
10/06/2015 16:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1438/2015 -
13/05/2015 12:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 856/2015 -
09/04/2015 16:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1498/2015 -
09/04/2015 16:27 DP Informação nº 6627/2015 -
08/04/2015 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1014/2015 -
08/01/2015 09:47 DP Informação nº 4899/2015 -
08/01/2015 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 226/2015 -
08/01/2015 09:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1306/2015 -
02/04/2014 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
02/04/2014 14:34 DCM Instrução nº 3384/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6588/2014 -

Voltar a Consulta